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Zeres Henrique de Sousa
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Zeres Henrique de Sousa
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Zeres Henrique de Sousa
Artigo ·
há 3 meses
Abono de Permanência: Base de Cálculo do 13º Salário e do Adicional de Férias
Introdução O Superior Tribunal de Justiça pacificou, em junho de 2025, uma controvérsia que há anos aguardava definição no âmbito do direito administrativo e previdenciário: a natureza jurídica do...
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Zeres Henrique de Sousa
Artigo ·
há 8 meses
Abono Permanência
1. O QUE É O ABONO DE PERMANÊNCIA? O abono de permanência está previsto no artigo 40, § 19, da Constituição Federal, regulamentado pela Emenda Constitucional 41/2003 e pela Lei 10.887/2004. Trata-se...
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Zeres Henrique de Sousa
Artigo ·
ano passado
Direito para Todos - Casamento Religioso com Efeito Civil
1. Objetivo: O tema aqui tratado é o Casamento Religioso com Efeito Civil no âmbito das Igrejas Protestantes. A motivação para abordar esse tema decorre da constatação, em inúmeros casamentos...
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Zeres Henrique de Sousa
Comentário ·
há 2 anos
Tenho Direito à Herança do Meu Tio?
Zeres Henrique de Sousa
·
há 5 anos
Bom dia,você e seus irmãos somente teriam direito sozinhos sobre os bens se ele tivesse deixado testamento.
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Zeres Henrique de Sousa
Comentário ·
há 3 anos
Tenho Direito à Herança do Meu Tio?
Zeres Henrique de Sousa
·
há 5 anos
Boa tarde, sem analisar a documentação apenas com base no que você falou tem direito sim junto com outros herdeiros, no caso irmãos dele ou outros.
Caso queira auxílio estamos à disposição.
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Zeres Henrique de Sousa
Comentário ·
há 4 anos
Licença-prêmio não usufruída
Zeres Henrique de Sousa
·
há 11 anos
Boa noite, como se trata de servidor Estadual é necessário analisar a legislação do seu Estado e das Instituições que você migrou. Basta solicitar na instituição atual uma declaração desse direito (licença-prêmio), e confirmar se a licença anterior foi averbada no novo órgão.
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Oliveira Guimarães Cálculos e Perícias
Artigo ·
há 3 anos
A capitalização diária em contratos bancários: o que muda?
Sempre associamos as parcelas constantes ao Sistema Francês de Amortização, popularmente conhecida como Tabela Price. Este fato não está equivocado, entretanto você sabia que há outra metodologia...
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Ademir Borges
Comentário ·
há 4 anos
Tenho Direito à Herança do Meu Tio?
Zeres Henrique de Sousa
·
há 5 anos
gostei muito do artigo ajudou muito na família tenho um irmao que ia heranca do tio sendo ele único herdeiro tio fez doacao de uma casa pra igreja
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 5 anos
A Lei 14.138/2021 e o exame de DNA dos parentes na ação de investigação de parentalidade.
A LEI N. 14.138/2021 E O EXAME DE DNA DOS PARENTES NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PARENTALIDADE Flávio Tartuce [1] Após uma longa tramitação no Congresso Nacional, foi promulgada e publicada a Lei n....
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