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Henrique de Sousa e Paulini Advogados
Publicações
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36
)
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Artigos (25)
Notícias (11)
Henrique de Sousa e Paulini Advogados
Artigo ·
há 2 anos
Série Jurídica - Usucapião Especial Rural
Dando sequência aos nossos temas, hoje apresentaremos um tema recorrente nos diversos Tribunais do País: Usucapião Especial Rural De início, é necessário que se esclareça o que é imóvel rural. Para o...
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Henrique de Sousa e Paulini Advogados
Artigo ·
há 2 anos
Série Jurídica - Usucapião Ordinária
Trataremos nesse texto sobre a Usucapião Ordinária. A sua previsão consta do artigo 1242 do Código Civil: Art. 1.242. Adquire também a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente,...
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Henrique de Sousa e Paulini Advogados
Artigo ·
há 2 anos
Resolução nº 452 do Conselho Nacional de Justiça e os poderes do inventariante
Somente em 2007, com o advento da Lei 11.441, tornou-se possível a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa, em Cartório de Notas....
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Henrique de Sousa e Paulini Advogados
Artigo ·
há 2 anos
Série Jurídica - Usucapião
O que é usucapião? Usucapião é uma forma de aquisição de propriedade por meio da posse da coisa, ou seja, pelo uso. A origem dessa palavra vem da união de duas expressões do latim, usu e capere , que...
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Henrique de Sousa e Paulini Advogados
Notícia ·
há 2 anos
Notícias do TRF1
DECISÃO: Autodeclaração como pessoa negra ou parda comprovada por fotografias juntadas aos autos afasta as conclusões de comissões de heteroidentificação 05/04/22 14:42 A 5ª Turma do Tribunal...
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Henrique de Sousa e Paulini Advogados
Artigo ·
há 2 anos
Partilha em Vida
1.o que é, como fazer, e quais os benefícios! Estas breves anotações têm a finalidade de apresentar, de forma sucinta os benefícios da sucessão patrimonial por meio da “Partilha em Vida” Com a morte...
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Henrique de Sousa e Paulini Advogados
Artigo ·
há 2 anos
O que tem decidido o STJ?
O Superior Tribunal de Justiça julgou no último dia 22 de novembro de 2021, Terceira Turma, Relator Moura Ribeiro, o AgInt no REsp 1957771-PB - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL, 2021/0278523-3, no...
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Henrique de Sousa e Paulini Advogados
Artigo ·
há 2 anos
Tenho Direito à Herança do Meu Tio?
A Lei Civil definiu os tipos de parentesco como sendo natural e por afinidade. O parentesco natural decorre da consanguinidade e o parentesco por afinidade decorre dos vínculos com os parentes do...
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Henrique de Sousa e Paulini Advogados
Artigo ·
há 3 anos
Bíblia Sagrada nas Escolas - Decisão do STF
1. Introdução: Vários Estados da Federação Brasileira possuem em seu acervo legislativo leis que obrigam as Escolas Públicas a disponibilizarem em suas bibliotecas pelo menos um exemplar da Bíblia...
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Henrique de Sousa e Paulini Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Posso Antecipar Minha Herança?
Embora a Lei Brasileira proíba que a herança de pessoa viva seja objeto de contrato, artigo 426 do Código Civil: “não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva, o chamado “pacta corvina”,...
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